A aprovaçãeste, através Comissãeste do Constituição e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleiçãeste para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir de 2034 não é mal uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis Derivado do governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica de modo a uma matfoiria de alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato Destes senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, Instituições democráticas evidencia de que este Senado aceitou sacrificar Parcela por tua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, porém passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho Muito mais coerente do ponto por Aspecto temporal, mas menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a possibilidade do reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizãeste. Seu fim exige uma releitura completa da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral do 1 incumbente e Ainda mais da propriedade por articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressãeste por entregar fins imediatos e sem este combustível político da busca pela reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Muito mais, o poder de barganha do Legislativo.
A unificaçãeste DE eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias do comunicação e impor mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único momento.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa das restrições de campanha e das regras de responsabilidade fiscal. utilizando eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. contudo é preciso considerar este efeito colateral: com menos oportunidades do fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Colossal questão subjacente é se o País do futebol está pronto para 1 sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, mas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É um redesenho qual mexe com incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência este país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, doravante, é se esse moderno desenho produzirá Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãos do quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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